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Übersetzungen für „presunção de inocência“ im Portugiesisch » Deutsch-Wörterbuch

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presunção de inocência SUBST

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Portugiesisch
Ele proibiu julgamentos por provação, tentou impedir as guerras privadas que estavam assolando o país e introduziu a presunção de inocência no processo criminal.
pt.wikipedia.org
De acordo para a presunção de inocência, ninguém pode ser mantido criminalmente passível sem culpa comprovada.
pt.wikipedia.org
A presunção de inocência veda o indiciamento arbitrário.
pt.wikipedia.org
Deve-se salientar que o in dubio pro reo só é valido até o transito em julgado da sentença, pois é até ali que vige o princípio da presunção de inocência.
pt.wikipedia.org
A exigência da prisão provisória, para apelar, não ofendia a garantia constitucional da presunção de inocência — continuava, portanto, sendo permitida a prisão em segunda instância.
pt.wikipedia.org
A instrução não se baseava no princípio da presunção de inocência, mas na presunção de culpa - era o acusado que tinha de provar a sua inocência.
pt.wikipedia.org
Citam desrespeito à presunção de inocência, desvirtuamento do uso da prisão provisória e vazamento seletivo de documentos e informações.
pt.wikipedia.org
O resultado é uma relutância em dar o devido peso à liberdade do cidadão e à presunção de inocência.
pt.wikipedia.org
A função foi instituída pela lei francesa da presunção de inocência, de 15 de junho de 2000.
pt.wikipedia.org
Em outras palavras, na dúvida, o agente penal encarcera, desconsiderando completamente a presunção de inocência do réu (in dubio pro reu), em defesa da segurança pública.
pt.wikipedia.org

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